Camara Municipal

Lei Nº 2864_2010_Alteração Art. 195 RJU: por bao — publicado 23/05/2017 — última modificação 13/09/2018 13h45
Localizado em Transparência / … / Leis Municipais para o Concurso Público / Regime Jurídico
Lei Nº 3108_2013_Altera Lei 2.616_2006: por bao — publicado 23/05/2017 — última modificação 13/09/2018 13h45
Localizado em Transparência / … / Leis Municipais para o Concurso Público / Regime Jurídico
Lei Nº 2692_2007_ Alteração RJU: por bao — publicado 23/05/2017 — última modificação 13/09/2018 13h45
Localizado em Transparência / … / Leis Municipais para o Concurso Público / Regime Jurídico
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/09/2018 16h56
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 12/09/2018 16h56
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica: por bao — publicado 05/05/2014 — última modificação 23/06/2015 08h25
Localizado em institucional_bao
Lei Federal Nº 13460/2017 Ouvidoria: por adm — última modificação 04/04/2019 09h55
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Lei Municipal Nº 3.385/2019, que criou a Ouvidoria da Câmara: por adm — última modificação 18/04/2019 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Aprovada LDO 2013: por bao — publicado 01/11/2012 — última modificação 12/09/2018 16h46
Aprovada Projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2013
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 12/09/2018 16h56
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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