Camara Municipal

Ouvidoria - Canal aberto para o Cidadão: por adm — publicado 29/05/2019
Está em funcionamento a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão. Instituída pela Lei Municipal Nº 3.385/ 2019, a Ouvidoria Parlamentar cumpre o que foi determinado pela Lei Federal Nº 3.385. Trata-se de um canal para que o cidadão registre sua demanda que englobam solicitações, críticas, sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Todas as manifestações serão recebidas e respondidas dentro do prazo legal e visam aproximar o Poder Público ao cidadão. Caso deseje fazer uso do canal, acesse, no site da Câmara: "Sobre a Câmara" > "Ouvidoria" > "Acesso a Ouvidoria" e preencha conforme a sua demanda ou, se preferir, use o seguinte link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/RS/Barrac%C3%A3o/Manifestacao/RegistrarManifestacao
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Política Pública Arquivística: por ${author} — última modificação 13/12/2019 18h58
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Ana Paula Diedrich Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em e-SIC
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 12/09/2018 16h56
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 12/09/2018 16h56
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Regimento Interno: por bao — publicado 20/01/2015 — última modificação 13/09/2018 13h45
Localizado em institucional_bao / Regimento Interno
Regimento Interno: por bao — publicado 16/10/2012 — última modificação 12/01/2021 12h12
Regimento Interno da Câmara Municipal em formato PDF
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno: por bao — publicado 23/05/2017 — última modificação 13/09/2018 13h45
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Leis Municipais para o Concurso Público
Regimento Interno: por adm — última modificação 12/01/2021 12h10
Localizado em Leis / Regimento Interno
Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - 2021: por adm — última modificação 11/01/2022 18h12
Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão - 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 12/09/2018 16h56
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

« 10 itens anteriores Próximos 3 itens » 1 2 [3] 4

Resultado da busca por lei